Twitter

 

Twitter é magnífico, não é?! Já está movimentando massas, abrindo cortinas de países comandados por idiotas, mostrando sua importância na mídia, et alli. 

Também, e ao tempo em que você possui uma rede imediata de notícias, denúncias, e piadas, uma gama de frases é publicada que te faz refletir no dia-a-dia. Frases essas com autoria específica, e frases provindas dos próprios “twitteiros”.

Ah, e além das frases, existe a possibilidade de postar fotos, inclusive através do Instagram que amo de paixão!

Bem, algumas frases são ditas por quem nos interessam, e parece que há uma “obrigação” recíproca de também enviar frases que nos digam algo, de nossa autoria, e aquelas de outrem, quando nos deparamos com elas e nos tocam (lidas em jornais, escutadas em entrevistas…).

Além das news de teor jurídico e comentários sobre julgamentos, algumas são provindas de minha vivência. Seguem-se algumas minhas:

Acho q muitos ao meu redor mudaram ou ‘pioraram’. Mas começo a perceber q sou eu que mudei em algo, e não consigo mais adaptar-me àqueles!

Reallity é muito bom pra sacar como o imaginário das pessoas pode ir longeeeee do real!

“O que me interessa não é como os bailarinos se movimentam, mas o que os movimenta” Pina Bausch. Mesma ‘fórmula’ para sacar as pessoas!

Por vezes é mto fácil sacar porque Fulano age assim ou assado. Isso se vc já o escutou, em discursos diversos, ainda + falando da infância.

A intolerância e teimosia são muito complicadas. A última separa casais e a primeira separa aqueles mais descolados daqueles q olham p/ nada!

Certos assuntos explicados mais de uma vez para grande parte das pessoas são entendidos como elas querem! Não há explicação q dê conta.

Mensagens gerais e que são aquelas inquestionáveis. Deveriam ser lidas constantemente: 

@Cantodosaber: “Palavras ríspidas e argumentos pobres nunca resolveram nada”. Provérbio Chinês

@Cantodosaber: “O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você troca por ela.” Henry Thoreau

Twitters que trazem constatações interessantes:

“@LeoJaime: As redes sociais fizeram os dias ficarem muito curtos.”

“@gilceley: Só quem faz análise por uns 10 anos aprende o significado da palavra ‘cúmplice’ de verdade.”

“@gdowebwe: (Se democracia é coisa do diabo, prefiro morrer abraçado ao capeta) = Presidentes dos TJs são contra eleição direta http://t.co/hNk3CLD7”

“@pedroneschling: Escala da (des)evolução: Orkutizaram o Facebook. Agora Facebookaram o Instagram.”

Ainda, têm os twitters que denunciam, apontam as injustiças, fornecem dicas “de-se-fazer-o-correto” e dão conta da realidade:

“@jeanwyllys_real: “Porque ser contra o que é felicidade é loucura” – Roberto Carlos em apoio ao Casamento Civil Igualitário -“

“@cynaramenezes: américa latina: mulheres são 53% dos universitários. Mas morrem a cada ano 4 mil mulheres em abortos clandestinos.

“@euamoosanimais: CASTRAÇÃO É UM ATO DE AMOR E RESPONSABILIDADE. CCZ abre vagas para castração em Uberlândia (MG):… http://fb.me/1emSEBUhO

@psicotwirapia: Homofobia tem relação com não aceitação da pluralidade dos próprios desejos sexuais, segundo recentes estudos.

@andretrig: A vergonhosa política da reciclagem no Brasil. O que falei na #CBN http://glo.bo/GSefzX

Enfim, o humor não pode faltar:

“@Na_Kombi: Bons tempos que a Garota de Ipanema era um avião e o Tom Jobim não era um aeroporto. (@silviolach)” ✈

“@marciamr: Tem uns meninos/as que me olham com cara de “oi tia” que dá vontade de dizer: “xô peste, conheço mais bandas novas que vc”.

“@aiturrusgarai: Lendo a biografia do Steve Jobs. Passou um idiota ao meu lado e disse: – Ele morre no final!”

É isso! E viva as redes sociais!

 

 

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Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

Notícia abaixo extraída do site do STF (*)

MEUS BREVES COMENTÁRIOS:

Digo á vocês que posso ser a minoria entre os juízes, mas eu votaria com os 6 ministros do STF que admitem a competência concorrente do CNJ. Ainda, tão bem sei de todas as implicações, contudo, ainda acho q a decisão garantiu o que se encaixa no ditado “dos males, o menor”.

Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012

Por seis votos a cinco, nesta quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a vigência do artigo 12 da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribui ao Conselho competência originária e concorrente com os Tribunais de todo o país para instaurar processos administrativo-disciplinares contra magistrados.

A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução, e iniciado nesta quarta-feira (1º) pela Suprema Corte. Na decisão quanto a esse ponto questionado na ADI, prevaleceu o entendimento segundo o qual o Conselho, ao editar a resolução, agiu dentro das competências conferidas a este órgão pelo artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF).

Impugnação

A cabeça do artigo 12 da Resolução 135 dispõe que “para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”.

A AMB se insurge contra a ressalva “sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça” que, em seu entendimento, abre a possibilidade de o CNJ atuar originariamente em processos administrativo-disciplinares no âmbito dos tribunais, ou agindo concomitantemente com eles.

Decisão

Entretanto, na decisão de hoje do Plenário, prevaleceu a opinião da maioria dos ministros no sentido de que o CNJ tem, constitucionalmente, competência originária (primária) e concorrente com os tribunais, na sua incumbência de zelar pela autonomia e pelo bom funcionamento do Poder Judiciário.

Foram mencionados exemplos, sobretudo, de tribunais de justiça, cujas corregedorias teriam dificuldade para atuar disciplinarmente, sobretudo em relação aos desembargadores e a determinados juízes. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, integrante da corrente majoritária.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional (EC) 45/2004 foi editada justamente para suprir essa e outras dificuldades, criando um órgão nacional, isento, para zelar pelo Judiciário de uma forma uniforme em todo o país.

Justificativa

Os cinco ministros que referendaram a liminar concedida parcialmente em dezembro pelo relator da ADI, ministro Marco Aurélio, suspendendo dispositivos da Resolução 135, não se manifestaram contra o poder do CNJ de agir e investigar, quando detectar situações anômalas nos tribunais. Entendem, entretanto que, ao fazê-lo, somente em tais casos, deve justificar essa intervenção.

Já a corrente majoritária entendeu que a competência outorgada pela CF ao Conselho é autoaplicável e que justificar sua atuação em caráter originário nos tribunais teria como consequência a impugnação de tal ato e, por conseguinte, poderia resultar na ineficiência de sua atuação.

O ministro Gilmar Mendes advertiu para o risco de se criar insegurança jurídica, se a liminar fosse referendada nesse ponto. Segundo ele, isso poderia inviabilizar boa parte da atuação do CNJ em termos administrativo-disciplinares.

Por seu turno, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, entende que abrir a possibilidade de o CNJ atuar sem prévia motivação nos tribunais pode desmotivar a atuação das corregedorias, deixando questões disciplinares “nas mãos do CNJ”.

Votos

Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. Divergiram, formando a corrente vencedora que negou o referendo à liminar, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

 

(*) http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=198993

 

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Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais

Notícia extraída do site do TJPR (*)

A 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 7.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou improcedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada pelos autores de um software que teria sido utilizado indevidamente (porque não foram pagos os direitos autorais) por uma Editora.

Narraram os autores, na petição inicial, que, no ano de 1999, eles foram contratados verbalmente pela Editora Bolsa Nacional do Livro, por intermédio de um (suposto) representante da empresa (Sr. Anacleto), para confeccionar um programa de computador que processasse as informações contidas no livro “Guia do Estudante” pelo preço de R$ 10.000,00. Disseram também que, após a entrega do software encomendado, a Editora informou-lhes que não tinha mais interesse no referido programa e que o valor pactuado não seria pago. Aduziram ainda que o programa por eles elaborado estava sendo comercializado, sem autorização, pela mencionada Editora, razão pela qual estavam pleiteando a indenização.

Contestando o feito, a Editora Bolsa Nacional asseverou que o programa foi objeto de contrato de cessão celebrado com o litisdenunciado (Sr. Anacleto) e que não tinha conhecimento acerca do suposto direito dos autores. Afirmou também que “o programa é defeituoso”, motivo pelo qual ficou inviabilizada sua comercialização. Por fim, alegou que inexiste prova de que os autores são os criadores do programa, motivo pelo qual não há que se falar em indenização.

Inconformados com a decisão de 1.º grau, os autores do software interpuseram recurso de apelação, reiterando o pedido de indenização por violação de direitos autorais.

Entretanto, a relatora do recurso, juíza substituta em 2.º grau Denise Antunes, observou inicialmente que quem celebrou contrato com a Editora para a produção do software foi o Sr. Anacleto.

Portanto, “não restou devidamente comprovada a existência de contrato, ainda que verbal (conforme alegado pelos autores), entre os apelantes [criadores do software] e a empresa apelada [Editora Bolsa Nacional], motivo pelo qual a mesma não pode ser responsabilizada pelo uso indevido do programa objeto de discussão”, assinalou a relatora.

Embora a sentença tenha mencionado que, de fato, os autores da ação são tidos como produtores do software, no CD-ROM entregue à apelada (Editora), pelo Sr. Anacleto, consta o nome deste como criador do programa.

“Ademais”, acrescentou a relatora, “conforme consignado na decisão vergastada, às fls. 362, a apelada não poderia ter conhecimento que o programa que lhe fora entregue, supostamente teria sido produzido pelos apelantes ou que Anacleto teria entregue dito software em violação ao direito autoral dos apelantes, agindo, dessa forma, como terceira de boa-fé.”

Ao finalizar, fez a relatora uma advertência: “Não obstante o registro seja considerado facultativo pela legislação específica […], também é de se considerar que os autores, em sendo titulares EXCLUSIVOS do direito que aqui alegam, deveriam ter tomado as cautelas legais “para a segurança de seus direitos”, e ainda que não exigível dito registro, certa é a imperiosa importância do ato, quando não se tem outro meio eficaz de comprovar seus argumentos. Todo e qualquer autor de obra intelectual, ao não proceder registro da obra no órgão ou entidade competente, acaba por arcar com os riscos que isso poderá ocasionar-lhe”.

(Apelação Cível n.º 771360-0)

(*) http://www.tjpr.jus.br/julgados/-/asset_publisher/Pq32/content/por-falta-de-registro-criadores-de-software-nao-obtiveram-exito-na-reivindicacao-de-seus-direitos-autorais/18319?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fjulgados%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Pq32%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D6

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O bem faz o bem!

No ano em que meu sobrinho se formou em Engenharia, creio que foi nos idos de 2005 ou 2006, dei a ele uma máquina de fazer tijolos! A máquina foi muito utilizada por ele, contudo, ele deu a máquina para integrar um projeto de auxílio a ex-detentos, cuja notícia se pode ver abaixo no Youtube.
Parabéns Leandro!

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Photo + Shop

Faz tempo que não escrevo no blog mas surgiu uma motivação. Quem sabe por causa da proximidade da data de meu aniversário.

A perversão humana impõe a todos conceitos de beleza e de não possibilidade de envelhecimento como se fosse algo normal, e tal imposição é acatada mais ainda por aqueles que não querem enxergar a loucura geral e irrestrita ou que estão cegos às suas “condenações” provindas do meio em que nascera (dizem que é da “educação”).

E não é por acaso que uso as frases não querem enxergar e estão cegos, porque está tudo tão transparente que cada um de nós devia tomar uma conduta de protagonizar uma marcha em prol da sanidade. Não vou falar da magreza necessária-de-cada-dia, pois já temos muitos exemplos de exageros com as modelos anoréxicas (ainda vivas) que se deixam fotografar.

A neoimposição (acho que criei essa palavra), é o photoshop.

Na revista Runner’s (de agosto de 2011, Ed. Abril)  fiquei olhando por um tempo a foto da mulher da capa… claro que magra, músculos definidos, pele num bronzeado lindo e perfeito, com o rosto maravilhoso… demorou um pouco, mas me convenci que tal “foto” se tratava mais de um desenho muito real (como uma pintura renascentista, tipo autorretrato de Rembrandt) e, assim, totalmente abusivo para aqueles que querem enxergar. No aspecto legal até chega ser uma afronta ao consumidor.

Não é por acaso que o fotógrafo Martin Schoeller ficou famoso há algum tempo, pois começou a fotografar atores com closes no rosto sem maquiagem ou efeitos de Photoshop. Certamente, ele sacou a doideira e começou a fotografar o people bem de pertinho. Um pulo para ficar famoso, por ir na contramão (o outro pólo) o que também dá “ibope”.

Começaram a surgir também livros autobiográficos, como do tenista André Agassi, nos quais aparece bem o rosto do autor, o rosto despido, já para dar sentido a narração da biografia, mormente porque no caso de Agassi, a saga contada causou espanto por conta das declarações abordadas sem pudor nenhum, comentando os pontos mais sórdidos de sua carreira e vida pessoal.

Recentemente Caetano Veloso demonstrou sua indignação com a revista “Rolling Stone” brasileira, pois seu rosto parecia mais uma estátua de cera sem rugas do que um rosto, rosto! Ao lado de Gal Costa na capa da revista, de fato, Caetano parecia aqueles “santinhos de políticos”. Imaginem só, filho de Canô, que sequer gosta de pó de arroz no rosto, iria coadunar com o photoshop.

Bem, mais a “coisa” parece que pega mais com as mulheres. Dá-lhe photoshop na mulherada. Seja nas estrias, celulites, falhas na pele, pintinha e, é claro, nas rugas. Teve um caso que até o umbigo da mulher sumiu! E isso tudo porque porque a maioria das mulheres não tem esses “problemas”. Imaginem só, a gente envelhece (e cada vez se envelhece mais, pois se vive e viverá mais), e não se tem rugas ou dívidas!

A histeria pode dar conta desse exagero, a preocupação constante de ser bela, a vinculação com o conceito de vaidade, a perpetuação da “princesa”, as mulheres frutas, etc. Daqui há um tempo Playboys não serão mais vendidas.

Mas existe um alento, existe luz, pois as atrizes inglesas Kate Winslet, Emma Thompson e Rachel Weisz criaram a Liga Britânica Anti Cirurgia Plástica. Kate Winslet é defensora assídua da beleza natural. Ela já criticou o uso de Photoshop em suas campanhas e tem se revelado cada vez mais contra ao uso de botox e cirurgias plástica. Não querem congelar a expressão!

Bem, alerte-se que a intenção aqui não é ser contrária aos tratamentos de beleza que existem, há sim possibilidades de se sentir melhor, e acreditar no poder das plásticas (botox e equivalentes).  Podem sim fazer muito bem … só o exagero do ser humano que é estonteantemente louco. Todos querem ficar bem na “photo” e, se se tem possibilidades para isso, que se faça. Mas não enganem “yourself” e fiquem atentos à “shop” do ego a qualquer custo!

Volto em breve!

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Fórum da Saúde (mais detalhes)

Voltando ao assunto do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, cuja reunião dos comitês gestores estaduais do Fórum, se deu em 02 e 03 de junho passado, a realidade apontada é a de que existe uma necesssidade urgente dos tribunais tomarem medidas que subsidiem os magistrados na solução de demandas judiciais, e a intenção dos comitês é  contribuir para aprofundar detalhes sobre essas demandas de forma a permitir o estudo de alternativas que levem à resolução destes problemas e, ao mesmo tempo, a um atendimento jurisdicional mais ágil.
“Estamos começando a conhecer de forma aprofundada os motivos da judicialização da saúde no Brasil. Como podemos medicar alguém se não sabemos o que ele sofre? Não sabemos precisar quantas ações reivindicam medicamentos, vagas em hospitais, ou atendimentos de emergência, por exemplo”,
acentuou o conselheiro Marcelo Nobre do CNJ.
Criado no ano passado, o Fórum do Judiciário para a Saúde tem a proposta de avaliar e monitorar as demandas de saúde observadas nos tribunais, de forma a encontrar alternativas que levem à resolução destes conflitos e à agilidade de tais demandas judiciais. O Fórum reuniu, assim, nesse encontro, representantes
de todos os seus comitês gestores, juntamente com integrantes de secretarias estaduais e ministério da Saúde.
Algumas constatações da reunião em Brasília:
1. RS mantém o maior número de ações na área da saúde do país!
2. Unimed é o 41o. ‘litigante em todo o Brasil em numeros de ações.
3. 240 mil ações sobre o tema “saúde” no país. Questões, dida-se de pasaagem, que compete ao Poder Estatal resolver.

4. A reunião técnica dos comitês gestores buscou mapear os tipos
de processos que vêm sendo interpostos contra municípios, estados, entes
privados e governo federal, na área de saúde, nos tribunais de todo o país.

Em levantamento (ainda que parcial) feito pelo TJPR, consta-se que até a data de hoje (21 de junho de 2011),  são 1841 ações envolvendo planos de saúde,  e 687 envolvendo Estado e Municípios, mas o número é ainda bem maior porque ainda muitos Juízos não encaminharam os dados numéricos. Da área privada: Unimed – âmbito da Justiça Estadual – lidera consideravelmente o pólo passivo nas ações. Da área pública: pedidos de medicamentos lideram os objetos das ações.
E, por sugestão minha (apoiada pelo Presidente do TJPR), poderá ser criado num futuro próximo um “Setor de Coordenação de Mandados Não Cumpridos na seara da Saúde” (junto aos gestores de saúde e equivalentes na área privada). Frisando-se que tal idéia visa que, antes de tomada de medidas judiciais coercitivas e/ou cominatórias, haja uma ligação direta com membros específicos dos Poderes Públicos (e mesmo com representante da UNIMED – plano de saúde mais demandado) para saber o motivo do não cumprimento, e agilizar o trâmite do procedimento ou comunicar ao juiz competente a ocorrência negativa para as medidas judiciais necessárias.
Ainda, está para ser realizado evento promovido pela OAB/PR (dia 28/07) que tratará do asunto aqui em apreço. Mais novidades e temas serão informados me breve.
Aqui no PR, o comitê tem se reunido mensalmente, para buscar adotar medidas e sugestões para resolver a problemática. Recomendações e enunciados serão lançados pelo comitê em breve, e daí repassados à todos ligados à área jurídica e de saúde, além da governamental.
Qualquer idéia, sugestão, críticas são bem-vindas!
Por enquanto, é isso!
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Uma carta de amor…

Quem me dera ser a causa deste seu coração disparado que já tantas vezes nos fez correr para o ambulatório em madrugadas curitibanas e até uma tarde baiana. Que medo intermitente aflige esta alma e me impede compreendê-la?  Não há tempo e nem espaço para seu temor. Ele apenas persiste e às vezes parece existir por si mesmo, havendo se perdido da causa. Somente “um medo do medo que dá”.
E enquanto isso seu olhar me busca, noite após noite, meio que suplicando uma resposta: “isso vai passar”? “Você acha que vai ser sempre assim”?
Com sempre respondo positivamente a todas suas perguntas. Para acalmar seu apavoramento e porque acredito mesmo que vai passar. Porque acredito em você e na sua capacidade de se reinventar. E, sobretudo, porque não sei todas as respostas mas quero ser aquela pessoa que está ali para ser questionada. Porque eu quero estar ali, como tenho estado.
Este meu desejo basicamente parte do saber que a pessoa ofegante, taquicárdica, trêmula e de olhar e atos suplicantes não corresponde a sua totalidade. Não define quem você é. É só uma parte. Um período. Um estágio. Prolongado, talvez? Quem me conhece, como você, sabe que não me faço estas perguntas. Simplifico.
Acredito que depois de tanto elaborar, remoer, mastigar, conviver, sofrer, chorar, não chorar… de tanto viver este medo, um dia você vai olhar para seu reflexo num espelho qualquer e se jogar. Enfrentar definitivamente aquilo que assusta você. Simbolicamente, que seja. Ou não.
Eu não tenho as respostas que você busca mas quero que você continue me perguntando.
E se um dia você, para superar seu medo, decidir saltar da Pedra da Gávea em uma asa delta, desafiando tudo, a coisa mais certa de todas as coisas é que estarei na areia de São Conrado esperando você com uma água de coco. Ainda que no bolso esteja um Frontal, por garantia.
Porque afinal, onde está escrito que não se pode ter medo?
Eu tenho medo de dentista, de trânsito e de injeção. Vou ao dentista com Dormonid, ando no trânsito freando no carona e quase desmaio pra tirar sangue. Mas faço os três.
E acabo de perceber que talvez a resposta que eu posso dar a você, além do meu amor e suporte, é a seguinte: desista de curar o medo. Aprenda apenas a enfrentar. A viver “apesar” dele. Não dê tanta moral que ele um dia talvez fique quieto no canto dele.
Até cair no ostracismo.

IN: http://www.marciamr.jor.br

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